1. Considerações Gerais

Este Termo de Uso de Infoprodutos (“Termo”) complementa o Termo de Uso do Site e Blog de Tarik Silva (“Termo Geral”) e se aplica especificamente à compra e uso de infoprodutos, como e-books, cursos online, treinamentos e outros materiais digitais (“Infoprodutos”) disponibilizados no Site ou no Blog.

2. Definições

2.1. Conteúdo: Qualquer informação, texto, imagem, vídeo, áudio ou outro material disponibilizado no Site, no Blog ou no Infoproduto.

2.2. Licença de Uso: Concessão de permissão ao Usuário para utilizar o Infoproduto de acordo com os termos deste Termo.

2.3. Material de Apoio: Conteúdos adicionais, como modelos, planilhas, checklists, etc., que podem ser fornecidos junto com o Infoproduto.

3. Licença de Uso dos Infoprodutos

3.1. Concessão da Licença: Ao adquirir um Infoproduto, o Usuário recebe uma licença de uso não exclusiva e intransferível do Infoproduto, de acordo com os termos deste Termo.

3.2. Limitações da Licença: A Licença de Uso não concede ao Usuário o direito de:

• Copiar, reproduzir, distribuir ou transmitir o Infoproduto ou qualquer parte dele, sem a expressa autorização da Empresa;
• Modificar ou adulterar o Infoproduto;
• Vender, alugar ou ceder o Infoproduto a terceiros;
• Utilizar o Infoproduto para fins ilícitos ou que violem a lei;
• Remover ou ocultar avisos de direitos autorais ou outros avisos legais do Infoproduto.

3.3. Acesso ao Infoproduto: O acesso ao Infoproduto será fornecido ao Usuário após a confirmação do pagamento. O Usuário poderá acessar o Infoproduto através de sua Conta no Site ou Blog ou por meio de link enviado para o seu e-mail.

3.4. Duração da Licença: A Licença de Uso do Infoproduto terá a seguinte duração:

• E-books: Perpétua, desde que o Usuário mantenha a posse do arquivo do Infoproduto.
• Cursos e Treinamentos: De acordo com a duração do curso ou treinamento, conforme especificado na descrição do Infoproduto.
• Outros Infoprodutos: Conforme especificado na descrição do Infoproduto.

4. Tipos de Infoprodutos e Especificidades

4.1. E-books:

• O Usuário poderá ter acesso a uma prévia do conteúdo do e-book no Site ou Blog antes da compra.
• Após a compra, o Usuário receberá o arquivo do e-book em formato digital (PDF, ePub, etc.) para download.
• O Usuário poderá imprimir o e-book para uso pessoal, desde que mantenha a marca d’água da Empresa e outras informações de direitos autorais.

4.2. Cursos e Treinamentos:

• O Usuário terá acesso ao conteúdo do curso ou treinamento através de uma plataforma online.
• O conteúdo do curso ou treinamento poderá incluir vídeos, apostilas, exercícios, fóruns de discussão e outros materiais.
• O Usuário poderá ter acesso ao conteúdo do curso ou treinamento durante o período de sua inscrição, conforme especificado na descrição do Infoproduto.
• Ao final do curso ou treinamento, o Usuário poderá receber um certificado de conclusão, se disponível.

4.3. Outros Infoprodutos:

• As condições específicas para cada tipo de Infoproduto serão informadas na descrição do produto no Site ou Blog.

5. Material de Apoio

5.1. Fornecimento: O Material de Apoio poderá ser fornecido gratuitamente ou mediante pagamento adicional, conforme especificado na descrição do Infoproduto.

5.2. Licença de Uso: A Licença de Uso do Material de Apoio estará sujeita aos mesmos termos da Licença de Uso do Infoproduto.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Conteúdo: Todo o Conteúdo do Infoproduto é protegido por leis de propriedade intelectual e pertence à Empresa ou a terceiros.

6.2. Proibição de Cópia e Reprodução: O Usuário não pode copiar, reproduzir, distribuir ou transmitir o Infoproduto ou qualquer parte dele, sem a expressa autorização da Empresa.

7. Suporte Técnico

A Empresa poderá oferecer suporte técnico ao Usuário em relação ao uso do Infoproduto. As condições do suporte técnico serão informadas na descrição do Infoproduto ou em uma página específica do Site ou Blog.

8. Reembolso e Troca

8.1. E-books:

• A Empresa não oferece reembolso ou troca de e-books após a compra e download do arquivo.
• O Usuário poderá solicitar a troca do e-book por um arquivo em outro formato, desde que o formato solicitado esteja disponível.

8.2. Cursos e Treinamentos:

• A Empresa poderá oferecer reembolso ou troca de cursos e treinamentos em casos específicos, como:
  • Erro no conteúdo do curso ou treinamento;
  • Falhas técnicas que impeçam o acesso ao conteúdo do curso ou treinamento;
  • Incompatibilidade do curso ou treinamento com as expectativas do Usuário, desde que o Usuário tenha participado de no máximo 20% das aulas ou atividades.
• O pedido de reembolso ou troca deve ser realizado no prazo de 7 dias após a compra do curso ou treinamento.

8.3. Outros Infoprodutos:

• As condições de reembolso e troca para outros Infoprodutos serão informadas na descrição do produto no Site ou Blog.

9. Disposições Gerais

9.1. Integração com o Termo Geral: Este Termo de Uso de Infoprodutos complementa o Termo Geral e, em caso de conflito entre os dois, prevalecerá o disposto neste Termo.

9.2. Modificações do Termo: A Empresa se reserva o direito de modificar este Termo a qualquer momento. As modificações serão comunicadas aos Usuários através do Site ou Blog. O Usuário que continuar a utilizar o Infoproduto após a modificação do Termo estará concordando com as novas condições.

9.3. Lei Aplicável: Este Termo será interpretado e regido de acordo com a lei brasileira.

9.4. Foro: Em caso de litígio decorrente deste Termo, o foro será o da Comarca de Fortaleza – CE.

9.5. Notificações: Todas as notificações previstas neste Termo serão feitas por escrito para o endereço do Usuário cadastrado na Conta ou para o endereço de e-mail da Empresa.

9.6. Aceitação: Ao adquirir um Infoproduto, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições descritos neste Termo de Uso de Infoprodutos.

10. Contato

Em caso de dúvidas ou sugestões sobre este Termo, entre em contato com a Empresa através do Formulário de Contato.

11. Anexo

Anexo I – Política de Privacidade

A Política de Privacidade da Empresa está disponível em Política de Privacidade. A Política de Privacidade define como a Empresa coleta, utiliza e protege os dados pessoais dos Usuários.